Para iniciar, uma curiosidade.

Muitos já devem ter visto uma imagem ou uma estátua de uma mulher vendada representando a Justiça. O que a maioria não sabe é que essa mulher é a representação de uma deusa greco-romana; chamada pelos gregos antigos de Themis e pelos romanos de Justiça.

Esta era filha de Urano (o deus-céu ou o prórpio céu personificado) e de Gaia (a deusa-terra ou sua peronificação), sendo portanto filha do céu e da terra.

Themis era a deusa da justiça, da lei e de ordem, sendo também a protetora dos oprimidos, e a própria personificação do Direito, apoiada nos costumes e nas leis.

Em regra, é representada por uma mulher vendada, onde a cegueira significa que a justiça não diferencia as pessoas, idéia que já era concebida pelos romanos antigos e que encontra-se manifesta em nossa Constituição Federal (lei maior que determina todo o funcionamento do Estado brasileiro e o modo de suas leis):

Art. 5.º, caput : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantíndo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prpriedade (…).

Na figura da Themis ainda podemos encontrar outros elementos de forte simbolismo e o segundo que merece ser mencionado é a balança, que assim como a venda sempre está presente em sua representação. A balança tem o significado do equilíbrio (equidade) que a Justiça deve ter, representa o próprio conceito de justiça como pensado por Aristóteles na distante grácia antiga: dar a cada um o que é seu proporcionalmente as suas necessidades. Colocando pessoas de nível ediferente m situação equivalente. São exemplos clássicos da manifestação deste conceito na justiça brasileira o direito do trabalho e do consumiror, que têm o objetivo de proteger aquele mais fraco na relação (o trabalhador e o consumidor).

Há ainda outros dois elementos na figura da Themis de significado pertinente: o que ela segura na outra mão, que às vezes é a espada e outras a lei. Quando é a espada diz-se que é o próprio peso da lei (ou seus meios de punição) aguardando para atuar diante de seu descumprimento; quando é a lei, o significado não muda muito, pois esta também é utilizada para fazer valer a justiça.

Particularmente acho interessante essa figura ser tão usual na representação da justiça, mesmo nos dias de hoje. Lembrando que nosso país tem o sistema jurídico herdado dos romanos antigos e que no direito civil, sobretudo, ainda se utilizam institutos criados por eles.

clique na figura para saber sobre a coruja nesta imagemDeusa Themis