Marte Segunda-feira, Jun 23 2008

Retornando às atividades no blog, que não serão abandonadas, embora as atualizações possam demorar, apresento-lhes MARTE; conto que escrevi recentemente sem muita pretensão, pois consiste apenas em um lapso de criatividade, o que (tenho que admitir) não acontece com muita frequência. É o primeiro trabalho deste gênero que desenvolvo, espero que apreciem.

A Dr.ª Julieta Romano, filósofa e teóloga, passou a maior parte de sua vida buscando entender a questão fundamental: o porquê da existência dos humanos nesse universo.

E agora, aos 87 anos, deitada confortavelmente em lençóis e travesseiros extremamente limpos e macios, sentia-se satisfeita pela proximidade de responder todos os seus questionamentos.

Com os olhos cheios de lágrimas, um belo rapaz segura a mão da anciã, despedindo-se silenciosamente.

Julieta sem dor começa a ver um túnel de luz branca formar-se a sua volta e sobre seu corpo. Impressionada com sua própria lucidez, ela reflete: – então quer dizer que os túneis de luz, que tantas pessoas próximas da morte relataram, existe realmente.

Lentamente ela sente-se flutuando por este túnel e, ao mesmo tempo, sente-se tão tranqüila. Aos poucos ela deixa de ver qualquer coisa além do túnel, pois a luz ofusca a sua visão. Ela percebe, no caminho, um perfume muito agradável inundando todo o ar a sua volta; o estranho é que ela não pôde distinguir o cheiro.

Ao longo do caminho, Julieta se habituou com a luminosidade e percebeu que o túnel tornou-se mais transparente, quando pôde ver que viajava através do espaço a uma velocidade surpreendente.

Depois de passar-se o que Julieta percebeu como algumas horas, sentiu-se “aterrissando” delicadamente em um chão plano e morno. O túnel desapareceu, junto com sua luz e ela viu onde estava: um enorme deserto de terra avermelhada, e era só o que se podia ver no horizonte, para qualquer lado que olhasse. O céu rosado e sem nuvens, sem sinal do sol ou da lua; parecendo um crepúsculo.

De repente, Julieta reparou que seu corpo estava bem mais jovem e que vestia apenas uma túnica clara, sem poder dizer de que cor era.

Sob seus joelhos, em todo o terreno havia nevoeiro espesso e esbranquiçado, algo leve, fluído, mas bastante consistente ao toque.

Julieta reparou que aquela misteriosa substância cobria-lhe também o corpo, o que a fazia brilhar levemente na penumbra fria daquele lugar desolado.

Há muito tempo, Julieta Romano teve certeza que seus anos de estudo e pesquisa sobre as diferentes dogmáticas da cultura humana não seriam suficientes para se entender a morte. Por isso, quando soube que tinha câncer, aguardou pacientemente o momento em que desvendaria suas perguntas e colocaria a prova suas teorias. Somente por isso, Julieta não sentia medo neste lugar tão estranho. Ao contrário, sentia-se eufórica, o que atribuía à sua curiosidade sobre o que estava por vir, afinal tinha certeza que este lugar (fosse o céu ou não) ainda tinha mais para lhe mostrar.

Andou um pouco em busca de algo, mas o horizonte era igual para todos os lados. A bruma parecia acumular-se em grande quantidade em um ponto próximo a ela. Sem conseguir perceber em que momento aquela forma surgiu do monte de névoa, foi surpreendida pela visão de um homem, um gigante para falar a verdade, com cerca de quatro metros de altura.

O gigante vestia apenas uma tanga, corpo atlético, longos cabelos grisalhos e enormes bigode e barba brancos. Seus olhos eram duas esferas de luz. Julieta estava encantada, sabendo que olhava para o ser mais belo do universo e instantaneamente veio a sua mente a figura de um deus Annunaki.

A enorme figura aproximou-se da moça com tranqüilidade.

– Saudações, formosa Julieta!

A voz era uma melodia perfeita que enchia os ouvidos de Julieta, deixando-a tremula de prazer.

Com curiosidade pulsante e ainda acostumando-se com a sensação daquela presença, ela pôde apenas balbuciar:

– Você fala a minha língua?!

– Claro que falo… falo a língua de todos os seres do seu planeta, pois observei o seu surgimento e desenvolvimento.

– Você é… Deus? – perguntou Julieta sem ter certeza se sua voz poderia ser ouvida.

– Sou! Eu recebo pessoalmente todas as porções dos humanos que retornam. É muito instrutivo conversar com vocês. Neste exato momento estou conversando com milhares de vocês. No início eu recebia todos os seres, mas atualmente somente a conversa com os humanos é produtiva.

– Quer dizer então que você é homem… – falou Julieta quase que para si mesma, com certo ar de decepção.

– Na verdade sou homem e mulher. Todos os seres vivos são parte de mim, portanto sou composto de todas as essências. Ao mesmo tempo em que sou homem e mulher, sou cão, jacaré, elefante e árvore. Porém, ao receber os humanos, prefiro aparecer como homem para as mulheres e como mulher para os homens. Eu sei o que você está pensando… o mesmo vale para os homossexuais, pois a razão disso não é sexual como você imaginou. É assim que me mostro, porque é deste modo que vocês se sentem mais seguros e menos temerosos na minha presença. Pode parecer engraçado, mas os homens, mesmo quando homossexuais preferem estar na presença feminina e o mesmo ocorre com as mulheres, que ficam mais confortáveis na presença dos homens.

– Quer dizer então que você aparece na forma humana e vestido também para nos reconfortar?

– Não! Esta aparência física que você vê é a minha materialização natural, assim como quando sou mulher. São as formas que desde sempre me senti mais confortável. Tenho motivos para crer que esta seja a minha forma original, por isso você pode sim afirmar, como pretende, que estavam certos quando diziam que eu os fiz a minha imagem e semelhança. – E riu estrondosamente. – Embora eu também tenha feito os outros seres inspirado em algo existente na minha essência.

– Eu tenho inúmeras perguntas para te fazer… não sei por onde começar! Esperei muito por este momento.

– Por isso eu sabia que a conversa com você, Julieta, seria muito boa!

– Porque diz isso? Não são boas as conversas com todos os humanos?

– Ah sim! São ótimas para mim… muito instrutivas, mas muitos de vocês não ficam satisfeitos em saber que o céu não era como imaginavam, não tem anjos com trombetas e nem terão uma ‘vida de luxo’ porque foram ‘bonzinhos’. Em compensação, outros ficam imensamente satisfeitos por saber que não serão punidos por terem se comportado mal. – Mais uma vez os ouvidos de Julieta sentiram aquela risada.

– E o que acontecerá comigo neste lugar? Aliás, se aqui não é o “paraíso”, que lugar é este?

– Com você acontecerá o mesmo que com todos: sua existência individual vai aos poucos misturar-se ao todo que compõe a minha existência. E este lugar é bem conhecido de vocês, o planeta que chama de Marte, local que escolhi para me fixar e desenvolver meus estudos depois de muito vagar pelo espaço.

– Então também estávamos certos quando olhávamos para o céu em busca de Deus e quando falávamos que do pó viemos e ao pó retornaremos.

- É… eu não chamaria de pó… – e pôde-se ouvir alto o seu riso – mas é possível dizer que sim, vocês estavam certos.

– Então a reencarnação realmente não existe…

– Bem, existe no sentido de que quando a sua essência individual se mistura novamente ao todo, ela dará origem aos seres que ainda surgirão. Cada vez que surge um indivíduo vivo eu envio àquela matéria uma porção do meu “corpo” para formar uma existência individual. E quando o corpo material deixa de funcionar eu busco tal essência, aliás, é mais correto dizer que ela é atraída de volta para mim. Foi a partir da descoberta de que eu era capaz de fazer isso que iniciei o meu trabalho no planeta Terra e venho desenvolvendo-o.

– Você disse que vagou pelo espaço. Quer dizer que você vive aqui?

– Sim. É o local mais apropriado para realizar as minhas atividades em seu planeta.

– Mas então você não criou Marte?

Riu ruidosamente. – Vocês têm mania de achar que eu criei tudo, sempre acho graça disso, bem… eu não criei Marte, nem a Terra; aliás, a escolhi pela abundância de água. Mas eu criei todas as coisas vivas que lá habitam. Desde os seres mais simples (como os vírus e bactérias) que foram os primeiros que criei, até o ser mais complexo e que mais se assemelha a mim (ou está mais próximo de mim), que são vocês, humanos. Para desenvolver a estrutura física que comporta a porção do meu ser que lhe dá consciência, precisei utilizar os recursos químicos presentes no próprio planeta, por isso até hoje não encontrei um meio para que tais estruturas deixassem de ser finitas.

– Mas se você é Deus e não criou o universo… quem criou?

– Eu não sei. Mas acredito que ele tenha surgido por si mesmo, e que a minha raça tenha se originado nas explosões originais.

– O que está acontecendo? Estou me sentindo sonolenta e ao mesmo tempo é como se estivesse ficando sexualmente excitada.

– Isso ocorre porque você está se misturando ao todo. Seu sono é porque aos poucos perderá a consciência individual e as demais sensações são decorrentes do prazer de retornar à Origem. É comum, acontece com todos os seres.

– Você falou de uma raça sua… quer dizer que vocês não é único?

– Não, realmente sei que existem outros deuses, mas nunca conheci nenhum. Eu mesmo surgi de um deus. Nós vamos acumulando energia que atraímos com o tempo, ficando maiores… eu por exemplo ocupo todo este planeta… assim, chega um momento em que uma porção da nossa existência começa a desenvolver uma vontade própria que cresce aqui dentro, até chegar ao ponto de fazer força suficiente para se desprender do todo. Este processo é doloroso para o deus que origina, mas não para o que nasce, entretanto, o novo deus faz tanta força que é lançado ao espaço em alta velocidade e totalmente inconsciente. O trauma do nascimento impede que a nova essência se recorde do tempo em que compunha o deus mãe. Na medida em que o novo deus acostuma-se a vagar pelo espaço, ele desperta sua consciência, com todos os conhecimentos instintivos do deus mãe. Assim, tem todos os conhecimentos de sua origem, mas sem lembranças de lá. Eu surgi dessa maneira e em toda a minha existência, dois novos deuses já despertaram de mim, partindo para o espaço. Sempre desejei encontrar outro deus, mas nunca tive a oportunidade.

– Estou impressionada por tudo isso, mas sinto que estou me desfazendo e preciso perguntar se você atendia nossos pedidos na Terra, se nossas atitudes te agradavam ou desagradavam…

– Eu jamais atendi qualquer pedido ou influenciei na vida de vocês de qualquer maneira. Não seria o certo a se fazer, para estudá-los obtendo resultados seguros eu não poderia meter-me no andamento das coisas. Só o que sempre fiz foi observar cada pequeno fato, neste exato momento a maior parte da minha consciência está ocupada observando a Terra. Desde que comecei meus trabalhos na Terra o que tenho feito é criar novos seres, sempre com o objetivo de explorar um canto da minha existência. O que influenciei foi no sentido de destruir algumas espécies que não tinham mais a oferecer aos meus estudos ou porque impediam o desenvolvimento de outras criações que me interessavam mais. Vocês, seres humanos, são o meu principal projeto atualmente, as mais perfeitas criaturas que já fiz.

Já quase sem conseguir falar, pois já praticamente não tinha mais consciência, e pela sensação de prazer comparada a um orgasmo que sentia, perguntou, por fim: – E porque você criou todas essas criaturas? Porque nos criou?

- Para tentar entender o porquê da minha existência nesse universo.

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Feliz Ano Novo, Rubem Fonseca Sábado, Abr 12 2008

“Você disse, pelo telefone, o lema, adote uma árvore e mate uma criança. Isso significa que você odeia a humanidade?”

“Meu slogan podia ser, também, aodte um animal selvagem e mate um homem. Isso não porque odeie, mas ao contrário, por amar meus semelhantes. Apenas tenho medo de que os seres humanos se transformem primeiro em devoradores de insetos e depois em insetos devoradores. Em suma, tem gente demais, ou vai ter gente demais daqui a pouco no mundo, criando uma excessiva dependência à tecnologia e uma necessidade de regimentalização próxima da organização do formigueiro. Vai chegar o dia em que a melhor herança que os pais podem deixar para os filhos será o próprio corpo, para os filhos comerem. Aliás é chegado o momento de fazermos, nós os artistas e escritores, um grande movimento cultural e religioso universal, no sentido de se criar o hábito de nos alimentarmos também com a carne dos nossos mortos, Jesus, Alá, Maomé, Moisés, envolvidos na campanha. Está havendo um terrível desperdício de proteínas. Swift e outros já disseram coisa parecida, mas estavam fazendo sátira. O que eu proponho é uma nova religião, superantropocêntrica, o Canibalismo Místico.”

(FOSECA, R., Feliz Ano Novo. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: 2003. pg. 172)

Expontaneamente eu jamais escolheria ler a obra de um escritor nacional, pois em geral, não me agrada muito os estilos literários brasileiros. Sobre Rubem Fonseca já tinha ouvido falar e assistido alguns episódios da série de TV do canal HBO, Mandrake, baseada em contos do autor, por isso posso dizer que meu preconceito era um pouco menor. Entretanto, o que me motivou a ler a obra foi o meu amigo Abel (Rafael Vasconcellos), artista como é, tem excelente gosto, e ainda me conhece muito bem, sabendo o tipo de coisa que me agrada. Ele me sugeriu (e emprestou) a obra.

Logo no primeiro conto, que dá nome ao livro, veio a supresa. O escritor é excelente, diferente de muitas coisas que já li, particularmente odeio a meneira rebruscada de escrever o realismo de alguns compatriotas; e a forma direta de narrativa de Fonseca me conquistou de plano.

O modo de abordar a violência como algo comum reflete a meneira de pensar do autor que combina com a minha: um modo hobesiano de ver o ser humano. Não exatamente seguindo a clássica expressão “o homem é mal por natureza”, mas a idéia geral de que embora racionais, ainda animais. Não desfazendo a humanidade daquele que encontra-se na periferia da cultura, que tem prazer na violência pura, ou em outras formas de desvios sociais. O que poder ser observado na exposição de difersos tipos de violência, da sexual à psicológica.

Recomento o livro àqueles que não gostam de “estorinhas de amor”, e aos que possuem estômago forte. Adiantando que de todos os contos é difícil escolher o melhor, podendo citar no topo: “Feliz Ano Novo”,
“O Outro”, “74 degraus” e “Intestino Grosso”. Sendo “Abril, no Rio, em 1970″ o menos empolgante.

O trecho acima refere-se ao conto “Intestino Grosso”, que embora siga a linha clichê de uma entrevista, coloca de maneira bem organizada as idéias do escritor, escolhido para abrir o texto por chocar com sutileza, tratando de uma questão tão difícil para a humanidade, ao lado do incesto e da pedofilia, o canibalismo. E para encerrar, transcrevo aquela que considerei a melhr cena de toda a obra, do conto “Feliz Ano Novo”.

Subi. A gordinha estava na cama, as roupas rasgadas, a língua de fora. Mortinha. Pra que ficou de flozô e não deu logo? O Pereba tava atrasado. Além de fudida, mal paga. Limpei as jóias. Avelha tava no corredor, caída no chão. Também tinha batido as botas. Toda penteada, aquele cabelão armado, pintado de louro, de roupa nova, rosto encarquilhado, esperando o ano novo, mas já tava mais pra lá do que pra cá. Acho que morreu de susto. Arranquei os colares, broches e anéis. Tinha um anel que não saía. Com nojo, molhei de saliva o dedo da velha, mas mesmao assim o anel não saía. Fiquei puto e dei uma dentada, arrancando o dedo dela. Enfiei tudo dentro de uma fronha. O quarto da gordinha tinha as paredes forradas de couro. A banheira era um buraco quadrad grande de mármore branco, enfiado no chão. A parede toda de espelhos. Tudo perfumado. Voltei para o quarto, empurrei a gordinha para o chão, arrumei a colcha de cetim da cama com cuidado, ela ficou lisinha, brilhando. Tirei as calças e caguei em cima da colcha. Foi um alívio, muito legal. Depois limpei o cu na colcha, botei as calças e desci.

(FOSECA, R., Feliz Ano Novo. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras: 2003. pg. 1

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Nova Categoria: Lazer Quarta-feira, Abr 9 2008

Perece-me que escrever é realmente um vício, o que pode ser também uma fase, no meu caso; fato é que me empolguei e já tenho maios ou menos preaparados diversos temas para serem tratados na categoria Direito.

Porém, há mais que gostaria de escrever, ainda que despretenciosamente. Por isso crio a categoria Lazer, onde poderei manifestar a minha opinião sobre livros que esteja lendo, música, derrepente um filme ou algo relacionado as artes, em geral.

Assim, convido-os também a participar com comentários e sugestões de tema.

Abraços!

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Formas de celebração de um contrato Sexta-Feira, Abr 4 2008

Um amigo, Fernando Dâmaso, de Vila Velha/ES, me perguntou se um contrato feito em um guarda-napos em uma mesa de bar teria validade.

A minha resposta para ele foi DEPENDE. Aliás, esta é uma resposta muito comum em direito, pois as regras são genéricas, mas cada situação terá suas particularidades que devem ser consideradas, sem contar as exceções.

Assim, no caso apresentado pelo Fernando, se as partes contratantes manifestaram livremente a sua vontade, e ele não tiver nenhum erro ou vício, o contrato será plenamente válido, pois se quer seria necessário que ele fosse escrito, poderia ser meramente verbal. O fato dele ser escrito em um guarda-napos não impede sua validade.

Diante disso, vou falar do que é necessário para um contrato ser válido, e a seguir, quais situações podem invalidá-lo.

Em primeiro lugar, veremos se a sua idéia do que seja um contrato está correta! A maioria das pessoas acredita que “contrato” é sinônimo de papel com cláusulas, sem ter consciência de que quando compra um picolé na praia está realizando um contrato.

O nome contrato vem do latim contractu, sinônimo de “trato com”, sendo um exemplo de situação jurídica que herdamos do Império Romano. Consiste em um acordo de vontades livres, sobre um objeto, onde cada parte contratante se obriga com algo em relação a outra. No Direito brasileiro, a forma do contrato é livre, ou seja, em regra o contrato pode ser firmado de qualquer maneira (verbalmente, por escrito ou tacitamente).

Para que haja um contrato entre duas pessoas (ou mais), basta que elas se obriguem mutuamente a fazer algo, deixar de fazer algo ou a dar (entregar) algo.

Também não é necessário que haja onerosidade para haver contrato, o que significa dizer que os contratos também podem ser gratúitos, por exemplo uma pessoa que se comprometa a realizar um trabalho voluntário por um período de tempo em um asilo: há um contrato aqui, pois de um lado há a obrigação de pestar o serviço e do outro o direito de exigi-lo (durante aquele período), porque assim foi acordado.

Afinal, esta é a principal característica de um contrato: se você contratou, você tem que cumprir. Normalmente a parte credora pode exigir que a parte devedora da obrigação realize aquilo que se comprometeu.

Portanto, pode-se dizer que um contrato é exatamente a vontade livremente manifestada por duas ou mais pessoas sobre um acordo, que gera um vínculo obrigacional entre elas, o que terá força de lei entre os contratantes.

Para um contrato ser válido no mundo jurídico, entretanto, é necessário que ele preencha alguns requisitos:

a) Agente capaz, ou seja, os contratantes têm que possuir capacidade jurídica para celebrar um contrato. Essa capacidade é em dois sentidos. Primeiramente a pessoa tem que ser portadora do direito que dispõe no contrato, significa dizer, p. ex., que eu não posso vender algo que não me pertence.

E o segundo sentido diz respeito à maioridade civil, sendo que os menores de 18 anos precisam ser assistidos pelos seus responsáveis, enquanto que os menores de 16 anos tem que ser representados, sendo anuláveis os atos dos primeiros e nulos os dos segundos quando não forem assistidos ou representrados. O mesmo vale para as pessoas que não têm capacidade de se expressar por si mesmas (como os índios que nunca tivertam contato com a civilização e os surdos-mudos que não souberem se comunicar), ou aquelas que possuem deficiência mental que as impessas de tomar decisões acerca do seu próprio bem sozinhas.

b) Objeto lícito, possível, determinado ou determinável e suscetível a valoração econômica. Calma! É muita coisa, mas não é complicado. Ser lícito significa que tem que ser algo de acordo com a lei, logo não teria validade um contrato em que uma das partes se comprometesse a comprar e a outra a vender 1kg de maconha semanalmente durante dois anos, ainda que o contrato tenha sido celebrado de maneira escrita, registrado em cartório e tudo mais, pois o objeto do contrato é ilícito (ilegal). Por essa razão também que não é possível se exigir uma dívida de jogo.

Ser possível significa dizer que o objeto do contrato não pode ser algo impossível, p. ex. se determinada pessoa se compromete, mediante pagamento, a dar vida a uma pedra, este contrato não tem validade; inclusive há um brocado em direito que diz “aquele que se obriga a realizar coisa impossível, na verdade em nada se obriga”. Fazendo um parentese há de se comentar que faz uns anos foi condenado na Justiça a devolver o dinheiro e pagar indenização por danos morais um pastor, em São Paulo, que vendeu diversos “terrenos no céu”: isso mesmo… ele estava vendendo, e muitos fiéis compraram “lotes imobiliários situados na terra do Senhor”. É para rir, mas é verdade, e é claro, estes contratos eram todos nulos.

Determinado ou determinável está ligado a possibilidade de se valorar o contrato economicamente. É necessário se dizer exatamente o que é o objeto do contrato (p. ex. a entrega de um carro tal; a obrigação de construir um muro etc.) ou ao menos determiná-lo (p. ex. 10 caixas de vinho, embora eu não diga qual vinho seja; a elaboração de uma obra de arte etc.). A partir daí, caso o contrato não seja cumprido e caiba a indenização pelas perdas e danos, o objeto do contrato será convertiso em um valor em dinheiro, ainda que o contrato seja gratúito.

c) Forma prescrita ou não defesa em lei. Forma prescrita é aquela que a própria lei cria, p. ex. o contrato de locação de imóvel, que ao contrário da regra geral, para ter validade, não pode ser realizado de qualquer maneira; o Código Civil e a Lei dizem expressamente como ele deve ser feito para ter validade. Ou o contrato terá que ser não defeso em lei, ou seja, não proibido, p. ex. é lícito (legal) você contratar alguém para ser seu empregado em sua empresa, porém é vedado por lei que esta pessoa seja menor de 14 anos, sendo que até os 18 só pode ser aprendiz.

Preenchidos esses requisitos o contrato sempre será válido, não importanto se verbal ou num pedaço de papel. Porém, quanto a pergunta do Fernando, especificamente, vale lembrar que as figuras contratantes estavem em uma mesa de bar, logo… presume-se que estavam ingerindo bebidas alcóolicas, o que poderia alterar o seu estado de conciência, e assim a sua vontade manifesta naquele contrato. Ser assim fosse, o contrato não seria válido; o mesmo ocorreria se você assinasse um contrato com uma arma apontada para sua cabeça ou se você acreditasse estar comprando uma Fiat Palio, quando na verdade era um pangaré chamado Palio… enfim, se a vontade não era bem aquela no momento da celebração do contrato, ele não terá validade, podendo ser anulado.

Isso é a manifestação de dois princípios dos contratos. Princípios em direito são idéias gerais que norteiam determinadas situações, ou seja, são normas de conduta geralmente extraídas da própria atitude da sociedade.

São princípios do contrato, além da autonomia da vontade e do consesualismo, explicados acima:

-A obrigatoriedade das convenções: como já foi dito, no início do texto, o que for estipulado no contrato TEM que ser cumprido pelas partes de maneira fiel, pois o contrato é uma lei entre os envolvidos. Este princípio, inclusive, existe desde o Direito Romano, daí uma famosa expressão em latim pacta sunt servanda, que significa que os contratos têm que ser cumprido.

- A relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual: o contrato só tem valor para as partes que participam dele, em nada influenciado terceiros que não tomaram partido no negócio. Porém, atualamente este princípio não tem mais uma força absoluta, de modo que um contrato poderá atingir terceiros sempre que este aproveitar ou prejudicar a tal terceiro de algum modo.

- A boa-fé: por fim, algo bem famoso, que muitas pessoas, mesmo as que não são da área jurídica já ouviram falar, pois se trata de um direcionamento de conduta ética. É necessário que haja boa-fé dos contratantes, pois se algum quiz se aproveitar do outros, ou ambos quiseram se “dar bem” enganando, agindo de má-fé, este contrato não poderá produzir seus efeitos.

- A função social do contrato: “o contrato tem que ser necessariamente interpretado e vizualizado de acordo com o contexto da sociedade” (conceito do professor Flávio Tartuce).

Espero ter respondido a pergunta do Fernando e possibilitado que vocês conheçam um pouco mais sobre a celebração de um contrato no Brasil.

Por fim, quero me desculpar pela demora na atualização… mudanças e novidades me deixaram afastada do computador, mas pretendo manter atualizações semanais, ou no máximo quinzenais de agora em diante.

Abraços!

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Prisão no Direito brasileiro Sexta-Feira, Fev 29 2008

No Brasil existe prisão no âmbito civil e no criminal.

A prisão no civil somente pode ocorrer em dois casos, e ela não possui o teor punitivo (pena) da prisão criminal, ela é apenas um meio coercitivo de obrigar alguém a realizar algo que lhe é legalmente imposto.

A própria Constituição Federal prevê apenas essas duas possibilidades de prisão civil, vindo o Código Civil regulamentar tal procedimento.

CF/88, art. 5.º, LXVII, “não haverá prisão civil por dívida, salvo se o responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e do depositário infiel”.O primeiro caso, e mais famoso, é a prisão por não pagamento de pensão alimentícia: aquele que tem a obrigação determinada judicialmente de pagar prestação alimentícia, não o fazendo poderá ter sua prisão decretada pelo juíz, onde permanecerá até que pague o débito.

A segunda hipótese de prisão civil é a do depositário infiel, que merece um parêntese, pois muita gente nem deve saber o que é isso. Quando alguém está sendo cobrado por uma dívida em um processo judicial, no início do processo é normal que o devedor tenha seus bens penhorados (até o valor da dívida) para garantir o pagamento no final do processo se o credor for vitorioso. Essa penhora significa que o bem não poderá ser vendido ou destruído, mas continua sendo usado normalmente pelo dono, por isso este torna-se “depositário fiel” do bem. Porém ele se transformará em depositário infiel se vendê-lo ou destruí-lo.

Assim, o depositário infiel pode ter sua prisão determinada pelo juíz, onde permanecerá até entregar o bem ou a quantia equivalente.

Bem, a prisão civil é excecão, existindo apenas nas situações que exigem maior tutela do direito. Porém no direito criminal (ou penal, como o nome diz) a aplicação da pena é regra.

A pena poderá ser de três tipos: alternativa (p.ex. prestação de serviços à comunidade), de multa ou de prisão. Para uma pessoa receber uma pena é neceassário que ela seja condenada por um crime ou contravenção penal. Há também a possibilidade de uma pessoa ser presa durante o processo (quando há risco dela fugir, se é perigosa, ou se está atrapalhando o andamento do processo), porém estes são casos excepcionais, pois só se deve prender alguém depois que ela teve toda a oportunidade para se defender e mesmo assim houve condenação.

As condenações por contravenção penal e crimes de pequeno potencial ofensivo não são punidas com prisão, pois agridem pouco a sociedade, sendo aplicadas as penas de multa e alternativas. São exemplos de crimes de pequeno potencial ofensivo: a lesão corporal leve (salvo se decorrente de violência doméstica); o uso de entorpecente ilegal; calúnia, injúria e difamação; ameaça; violação de domicílio; e muitos outros. Porém, vale comentar que se a pessoa não cumprir a pena de multa ou alternativa que lhe for imposta, poderá ser determinada a sua prisão.

Para que a pessoa seja presa também é necessário que ela tenha sido condenada por fato que realizou com 18 anos completos ou mais, pois o menor quando comete crime apenas pode receber internação compulsória em instituição socio-educativa, o que na prática equivale a uma prisão, porém o tratamento jurídio é bem diferente.

Do mesmo modo, as pessoas alienadas mentalmente não podem ser presas pelos crimes que cometem, em lugar recebem medida de segurança, que equivale a uma prisão em instituição de tratamento psiquiátrico.

A partir deste ponto, com os fundamentos conceituais, podemos abordar as questões que comumente são trazidas até mim.

As pessoas costumam me questionar porque determinada pessoa cometeu um crime bárbaro e continua solta. Como visto acima, isso ocorre porque alguém só pode ser preso após ser condenado, quando uma pessoa comete um crime, ela será processada tendo todas as oportunidades legais de se defender, e se no fim ela for condenda aí sim será presa, não importanto se é rico ou pobre, bonito ou feio.

Muitas pessoas pensam que os “ricos e poderosos” são beneficiados de algum modo. Mas de fato a única vantagem que eles podem possuir é a de pagar um bom advogado. Então porque os pobres ficam presos e os ricos não? Duas razões principais: a primeira delas é a questão do advogado, pois os defensores públicos em geral são muito bons, porém eles têm uma quantidade enorme declientes para cuidar (não há defensores suficientes, o que é um problema do governo e não do direito), enquanto que as pessoas com condições econômicas melhores pagam um advogado que se dedicará integralmente a elas. Outra razão são os requisitos para a pessoa permanecer presa durante o processo: se o indivíduo possui endereço fixo, família estruturada, emprego fíxo, ou seja, elementos que indiquem que ele não irá simplesmente fugir, ele deve responder o processo em liberdade. Em geral as pessoas mais humildes não têm uma vida tão estruturada; muitas vezes a simples falta de um endereço fixo impede que ela seja localizada pela Justiça e com isso tenha sua prisão decretada.

Enfim, claro que existem muitos problemas de ordem social na Justiça brasileira e até corrupção no Judiciário e nas policias, porém isso não é a regra. Os probelmas que diferenciam as classes sociais não são culpa da lei ou da Justiça, mas sim resultantes da pobreza de nosso país, algo que se arrasta a séculos e que não mudará em dias ou anos. Precisamos de um longo tratamento…

Existem muitos detalhes sobre prisão que foram deixados de lado, pois o objetivo do tópico é dar uma visão geral do tema. Tenho certeza que falaremos de crime e prisão mais vezes aqui mais detalhadamente. Mas imagino que muitas dúvidas poderão surgir a partir deste texo. Comentem suas dúvidas, pois as respostas complementarão o texto.

Abraços!

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Deusa Themis Quinta-feira, Fev 21 2008

Para iniciar, uma curiosidade.

Muitos já devem ter visto uma imagem ou uma estátua de uma mulher vendada representando a Justiça. O que a maioria não sabe é que essa mulher é a representação de uma deusa greco-romana; chamada pelos gregos antigos de Themis e pelos romanos de Justiça.

Esta era filha de Urano (o deus-céu ou o prórpio céu personificado) e de Gaia (a deusa-terra ou sua peronificação), sendo portanto filha do céu e da terra.

Themis era a deusa da justiça, da lei e de ordem, sendo também a protetora dos oprimidos, e a própria personificação do Direito, apoiada nos costumes e nas leis.

Em regra, é representada por uma mulher vendada, onde a cegueira significa que a justiça não diferencia as pessoas, idéia que já era concebida pelos romanos antigos e que encontra-se manifesta em nossa Constituição Federal (lei maior que determina todo o funcionamento do Estado brasileiro e o modo de suas leis):

Art. 5.º, caput : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantíndo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prpriedade (…).

Na figura da Themis ainda podemos encontrar outros elementos de forte simbolismo e o segundo que merece ser mencionado é a balança, que assim como a venda sempre está presente em sua representação. A balança tem o significado do equilíbrio (equidade) que a Justiça deve ter, representa o próprio conceito de justiça como pensado por Aristóteles na distante grácia antiga: dar a cada um o que é seu proporcionalmente as suas necessidades. Colocando pessoas de nível ediferente m situação equivalente. São exemplos clássicos da manifestação deste conceito na justiça brasileira o direito do trabalho e do consumiror, que têm o objetivo de proteger aquele mais fraco na relação (o trabalhador e o consumidor).

Há ainda outros dois elementos na figura da Themis de significado pertinente: o que ela segura na outra mão, que às vezes é a espada e outras a lei. Quando é a espada diz-se que é o próprio peso da lei (ou seus meios de punição) aguardando para atuar diante de seu descumprimento; quando é a lei, o significado não muda muito, pois esta também é utilizada para fazer valer a justiça.

Particularmente acho interessante essa figura ser tão usual na representação da justiça, mesmo nos dias de hoje. Lembrando que nosso país tem o sistema jurídico herdado dos romanos antigos e que no direito civil, sobretudo, ainda se utilizam institutos criados por eles.

clique na figura para saber sobre a coruja nesta imagem

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Criação do site Quinta-feira, Fev 21 2008

Desde que iniciei a faculdade de Direito há sete anos, frequentemente conhecidos, amigos e parentes (e até pessoas que nunca haviam falado comigo antes) me apresentam questões de direito. Acredito que isso seja bem frequente com advogados e estudantes de direito. No dia a dia as pessoas se deparam com situações que não entendem, ou vivenciadas por si ou por pessoas próximas, notícias de jornal ou questões de novela, as dúvidas jurídicas sempre estão presentes.

Pensando nisso que decidi criar este site, onde objetivo colocar as questões que chegam até mim, esclarescendo de maneira simplificada, para as pessoas que não são especialistas em direito. Obviamente que meu conhecimento jurídico não é absoluto, de modo que sempre realizarei uma pequena pesquisa, procurando colocar em uma linguagem mais simples.

Assim, espero que os leitores colaboram com o meu trabalho nesse site me enviando questões ou mesmo dúvidas a respeito dos assuntos tratados aqui. O que poderão fazer me enviando um e-mail (lorrainelameri@yahoo.com.br) ou comentando aqui mesmo.

Espero que agrade a todos!

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